Durante o II Seminário Internacional do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, evento promovido pela Secretaria-Geral da Presidência em22 de maio, o PNUD, em parceria com o Ministério do Esporte e a Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), realizou um workshop sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
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A REMS reúne 52 organizações da sociedade civil que trabalham com tema do esporte, em 10 estados brasileiros, as quais, de acordo com a sua forma de atuação, são potenciais beneficiárias da lei.
Sancionada em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que as empresas possam destinar até 1% do seu Imposto de Renda para financiar projetos esportivos. No contexto dos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nesa década, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a lei apresenta-se como uma importante ferramenta para promoção do esporte no país, não apenas para o alto rendimento, mas também para o esporte enquanto uma estratégia de desenvolvimento humano, seja por meio de projetos educacionais ou aqueles com foco na inclusão social.
O workshop buscou contribuir para o fortalecimento e a consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte como um instrumento de democratização do acesso ao esporte no país, por meio de um diálogo aberto entre a sociedade civil e o governo. Para isso, promoveu um debate com a presença de João Trava, do Ministério do Esporte, Diogo Quitério, da Votorantim, Ricardo Vidal, do Instituto Joaquim Cruz e Daniela Castro, da Atletas pelo Brasil. Maristela Baioni, representante residente assistente para Programa do PNUD, participou como moderadora.
“A Lei de Incentivo ao Esporte tem sido reconhecida no âmbito mundial como um instrumento importante e inovador para a promoção do esporte e da atividade física, pilares fundamentais para o desenvolvimento humano”, afirma Maristela.
Por meio de uma abordagem que contemple os diferentes pontos de vista dos atores envolvidos com a Lei de Incentivo ao Esporte – Ministério do Esporte, empresas e organizações da sociedade civil – o workshop discutiu também a renovação da lei, que expira em 2015. “Se nós falamos de políticas públicas, o esporte precisa se posicionar dentro dessa agenda”, disse Daniela.
“Do lado do setor privado, existe a expectativa de que nós possamos fazer investimentos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte”, afirmou Quitério. “Hoje, a Lei de Incentivo ao Esporte é o maior banco de projetos esportivos que nós temos no Brasil”, complementou.
Nos dias 3 e 4 de abril, o diretor do Instituto Joaquim Cruz (IJC), Ricardo Vidal, havia participado da reunião de planejamento estratégico da REMS.
A REMS reúne 52 organizações da sociedade civil que trabalham com tema do esporte, em 10 estados brasileiros, as quais, de acordo com a sua forma de atuação, são potenciais beneficiárias da lei.Sancionada em 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte permite que as empresas possam destinar até 1% do seu Imposto de Renda para financiar projetos esportivos. No contexto dos grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nesa década, como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, a lei apresenta-se como uma importante ferramenta para promoção do esporte no país, não apenas para o alto rendimento, mas também para o esporte enquanto uma estratégia de desenvolvimento humano, seja por meio de projetos educacionais ou aqueles com foco na inclusão social.
O workshop buscou contribuir para o fortalecimento e a consolidação da Lei de Incentivo ao Esporte como um instrumento de democratização do acesso ao esporte no país, por meio de um diálogo aberto entre a sociedade civil e o governo. Para isso, promoveu um debate com a presença de João Trava, do Ministério do Esporte, Diogo Quitério, da Votorantim, Ricardo Vidal, do Instituto Joaquim Cruz e Daniela Castro, da Atletas pelo Brasil. Maristela Baioni, representante residente assistente para Programa do PNUD, participou como moderadora.
“A Lei de Incentivo ao Esporte tem sido reconhecida no âmbito mundial como um instrumento importante e inovador para a promoção do esporte e da atividade física, pilares fundamentais para o desenvolvimento humano”, afirma Maristela.
Por meio de uma abordagem que contemple os diferentes pontos de vista dos atores envolvidos com a Lei de Incentivo ao Esporte – Ministério do Esporte, empresas e organizações da sociedade civil – o workshop discutiu também a renovação da lei, que expira em 2015. “Se nós falamos de políticas públicas, o esporte precisa se posicionar dentro dessa agenda”, disse Daniela.
“Do lado do setor privado, existe a expectativa de que nós possamos fazer investimentos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte”, afirmou Quitério. “Hoje, a Lei de Incentivo ao Esporte é o maior banco de projetos esportivos que nós temos no Brasil”, complementou.
Nos dias 3 e 4 de abril, o diretor do Instituto Joaquim Cruz (IJC), Ricardo Vidal, havia participado da reunião de planejamento estratégico da REMS.
O encontro aconteceu no Rio de Janeiro e reuniu representantes do Instituto Rumo Náutico, Instituto Reação, Instituto Passe de Mágica, Instituto Compartilhar, e Atletas Pelo Brasil, além do IJC. Todas essas instituições buscam promover a transformação social a partir dos princípios da inclusão, da diversidade, da participação e do protagonismo. As questões de inclusão de raça, gênero, respeito à diversidade e orientação sexual, inclusão de pessoas com deficiência, promoção da cultura de paz, trabalho com famílias, meio ambiente, desenvolvimento econômico e saúde são temas transversais e também compõem a pauta de trabalho da REMS.
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